Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade

O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço comunitário por dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos

Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos

Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.

Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.

Homem indenizará gerente por ofendê-lo diante de funcionários e clientes

As ofensas sofridas pelo apelado no seu ambiente de trabalho possuem o condão de causar transtornos na esfera moral da pessoa.

Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Empresa de bolos e doces é condenada a restituir e indenizar contratante

O autor comprovou a relação jurídica entre as partes, bem como a ocorrência do inadimplemento da prestação do serviço demonstrado por meio de publicação da imprensa local

Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus

De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular

Lei em MS destina 5% das vagas na construção civil para mulheres

Lei estipula reserva mínima, que deve estar prevista em obras públicas. Setor estima que 300 mulheres trabalhem na construção em MS

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.